Introdução
O waiver é uma ferramenta muito útil para investidores e empresas que desejam reduzir ou isentar-se de determinadas obrigações. Ele pode ser usado para liberar uma empresa de suas obrigações financeiras, tributárias ou regulatórias.
Embora pareça com uma isenção, no caso do waiver a parte isentada não necessariamente tem o perdão total da dívida ou obrigação, com o waiver é possível sim que a parte que isentou cobre depois o que foi isentado.
O que é o waiver?
O waiver é um documento oficial emitido por uma autoridade competente (como um banco central, uma bolsa de valores ou um regulador) que isenta uma pessoa ou uma empresa de suas obrigações.
Ele pode ser usado para liberar uma empresa de suas obrigações financeiras, tributárias ou regulatórias, parcialmente ou na sua totalidade, depende sempre do acordo feito entre as partes.
O maior exemplo que temos de uso do waiver abrange o FMI(Fundo Monetário Internacional), que dá waiver em muitas dívidas de países.
Como funciona o waiver?
O waiver funciona da seguinte maneira:
A empresa ou país que está com dificuldades para fazer o pagamento de suas dívidas avisa ao país ou empresa que tem interesse num acordo de waiver.
Há uma nova negociação onde as partes entram em novo acordo com a postergação da dívida ou o perdão dela.
Uma autoridade competente (como um banco central, uma bolsa de valores ou um regulador) emite um documento oficial que isenta uma pessoa ou uma empresa de suas obrigações.
Exemplos de Waiver
Na década de 80 o governo mexicano informou aos bancos estrangeiros que não poderia realizar o pagamento de suas dívidas, empréstimos contratados nesses bancos.
Assim como o México, o Brasil também fazia pegava esses empréstimos com outros países para financiar as obras de desenvolvimento por aqui, acontece que o Brasil ainda adotava o Cruzeiro como sua moeda, mas o juros das dívidas eram pagos em dólar.
O dólar também era usado para adquirir matéria prima para produção local, inclusive petróleo.
Nessa época o petróleo estava em alta, os juros pelos países haviam subido, e havia desaceleração da economia mundial, como se não fosse o bastante, a demanda pelos nossos produtos lá fora caiu bastante. Resumo da Ópera: Faltavam muitos dólares nas contas externas do Brasil.
Aí começa um bola de neve, o Brasil foi atrás de mais empréstimos para manter seus pagamentos, a ideia era adiar e renovar os empréstimos enquanto a situação global ia melhorando.
Porém quando o Médico avisou que não pagaria seus empréstimos, que não tinha condições de manter suas obrigações, os bancos dos países que realizavam esses empréstimos ficaram extremamente receosos, cortando a fonte de empréstimos para países com situação parecida com a do México, o Brasil estava no bolo.
A crise financeira começou, Pra tentar resolver isso o FMI começou a emprestar recursos para esses países em situação ruim, e ao mesmo tempo já ia negociando as dívidas com os bancos estrangeiros.
Em troca dessa ajuda(não existe almoço grátis correto?), o FMI exigia algumas coisas para esses países, o país que recebesse ajuda deveria implementar um novo programa de ajuste macroeconômico, visando a diminuição desse déficit público.
O que aconteceu aqui no Brasil foi que os acordo não estavam sendo cumpridos, mesmo com as visitas dos técnicos do FMI, a situação não era resolvida.
Foi aí que entrou o Waiver, para não prejudicar ainda mais a situação do país, o Brasil solicitou um waiver ao FMI, com o compromisso de que assim que a situação melhorasse os acordos seriam cumpridos.
